O plenário da Casa rejeitou emenda apresentada pela bancada feminina. A proposta previa a garantia de um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres para as próximas três legislaturas. A proposta recebeu 293 votos favoráveis e 101 contrários, 53 parlamentares se abstiveram. Eram necessários 308 votos para a aprovação. Na primeira legislatura posterior à […]
Leia maisA comissão especial criada na Casa para discutir a reforma das relações entre os entes federados deverá se reunir na próxima quarta-feira. O Pacto Federativo define as competências tributárias dos entes da Federação e os encargos ou serviços públicos pelos quais são responsáveis. A Comissão deverá estabelecer os projetos aptos à apreciação do plenário. […]
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a favor e 110 contra, fixar em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos. Atualmente o mandato de senador é de oito anos enquanto os demais cargos eletivos têm mandato de quatro anos. A ampliação de quatro para cinco anos seria uma […]
Leia maisCom 50 votos favoráveis, 18 contrários e três abstenções, o Senado aprovou nesta quarta-feira mais uma medida provisória do ajuste fiscal, a MP 664, que endurece o acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença e flexibiliza o fator previdenciário. Esta era a segunda MP do pacote enviado ao Congresso pelo governo federal. A matéria […]
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, proposta que integra a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) da Reforma Política. Foram 452 votos favoráveis, 19 contrários e 1 abstenção. Desta forma, também deve ser votado projeto de ampliação dos atuais mandatos […]
Leia maisEm entrevista a Rádio Universidade, o deputado Fenando Marroni falou sobre reforma política, a proposta de voto de distritão e sobre as contas das eleições de 2014 na sua campanha que foi desaprovada pelo TRE. https://soundcloud.com/radio-universidade/entr-fernando-marroni-linha-aberta
Leia maisO texto permite que os parlamentares se aposentem com o salário integral, de R$ 25 mil reais, caso cumpram determinados requisitos. Antes, os parlamentares se aposentavam pelas mesmas regras que um trabalhador comum. O Legislativo gaúcho vai gastar R$ 495 mil a mais neste ano – 22 parlamentares já aderiram ao benefício. A lei foi proposta pela Mesa Diretora […]
Leia maisO texto votado transforma em homicídio qualificado aquele cometido contra membros das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O homicídio será considerado qualificado quando o agente de segurança estiver no exercício da função ou em decorrência dela. O mesmo […]
Leia maisThomas Traumann entregou carta de demissão à presidente Dilma Rousseff na tarde desta quarta-feira (25). A informação é da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. A nota divulgada pelo Palácio do Planalto não informa o motivo nem diz quem assumirá a pasta. Traumann é o terceiro ministro a deixar o cargo no segundo […]
Leia maisPT de Porto Alegre recebeu 250 mil reais. A doação foi feita em nome da SOG Óleo e Gás, uma das empresas investigadas na Lava Jato, da qual um dos diretores, Augusto Mendonça, fez acordo de delação premiada – a denúncia está no inquérito do Ministério Público Federal. Um recibo assinado pelo então presidente do […]
Leia mais