O motorista que quitar de forma antecipada o IPVA 2016 a partir desta segunda-feira (21) poderá efetuar, no mesmo ato, o pagamento do DPVAT. O seguro obrigatório para o licenciamento dos veículos (R$ 105,45 para automóveis de passeio) não sofreu reajuste em relação à tabela anterior. No entanto, como a resolução do Conselho Nacional de […]
Leia maisDurante os feriados de final de ano, haverá restrições no trânsito de cargas especiais e de combinação de veículos. O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) definiu uma tabela de horários em que a circulação desses veículos estará proibida nas estradas estaduais. A restrição ocorre na véspera de Natal e de Ano Novo, dias […]
Leia maisDe uma previsão de receita inicialmente lançada no Orçamento de 2015 em R$ 38,4 bilhões, o Estado fechou o quinto bimestre arrecadando R$ 33,1 bilhões. Além de confirmar os efeitos da retração econômica, o resultado negativo em mais de R$ 5,2 bilhões comprova o quanto a lei orçamentária deste ano superestimou a receita ou valeu-se […]
Leia maisA menos de uma semana do início do calendário de pagamento do IPVA 2016, equipes da Receita Estadual promovem blitze ao longo desta sexta-feira (11) para cobrar o imposto atrasado ainda deste ano. Com operações simultâneas em Porto Alegre e cidades do interior, a finalidade é recuperar R$ 118,3 milhões de IPVA que deixou de […]
Leia maisO vice-presidente Michel Temer, que cumpre agenda no Rio Grande do Sul, foi recebido, na tarde desta quinta-feira (10), pelo governador José Ivo Sartori, no Palácio Piratini. Acompanhado do deputado federal Osmar Terra, do ex-ministro Eliseu Padilha e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum, Temer reuniu-se com o governador e o encontro foi […]
Leia maisA Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais vai promover uma reunião de trabalho em conjunto com os representantes consulares da Argentina, Paraguai e Uruguai e o Departamento de Trânsito do Estado (Detran/RS) para tratar de orientações aos motoristas do Mercosul, em razão das diferenças entre os sistemas normativos de trânsito dos países do Prata. O […]
Leia maisA Secretaria da Fazenda divulgou, nesta segunda-feira (7), o calendário e as modalidades de pagamento do IPVA 2016 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Com descontos que podem alcançar até 29,7% sobre o valor do imposto para o proprietário que optar pela quitação antecipada, levando também em conta as vantagens do Bom Motorista e […]
Leia maisO Ministério de Minas e Energia assina nesta terça-feira (08) o termo aditivo do contrato de prorrogação da concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica da CEEE Distribuição. A prorrogação da concessão por mais 30 anos foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 11 de novembro. “Um dos primeiros desafios […]
Leia maisO governador José Ivo Sartori sanciona nesta segunda-feira (7), às 15h, no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, o projeto lei dos desmanches, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa no dia 10 de novembro. O projeto regulamenta a lei federal dos desmanches, com mecanismos eficientes de fiscalização e inibição de ilícitos. Elaborado pelo Departamento de […]
Leia maisO governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira (29), durante encontro com as entidades sindicais dos servidores públicos, no Palácio Piratini, o provável cenário das contas públicas até o final do ano, que aponta para um déficit financeiro de R$ 3,6 bilhões. Agravada pela queda na arrecadação de ICMS por conta da crise na economia do […]
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