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Câmara aprova projeto que prorroga política de reajuste do salário mínimo

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, depois de muita discussão, o projeto de lei que prorroga para até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo. A política em vigor prevê reajuste pela inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, mais a variação real do Produto Interno Bruto […]

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Pedro Barusco diz que empreiteiras não foram extorquidas e que tudo era acordado

O ex-gerente-executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras contrariou a alegação de empreiteiros de que eram coagidos a pagar propinas. Ele depôs à CPI da Petrobras no final da manhã desta terça-feira (10). Durante a fala, ele disse ter começado a receber propinas em 1997, ainda durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, mas que […]

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De acordo com Joaquim Levy, correção do imposto de renda pode chegar a 6,5 por cento para quem tem menor renda

A correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física poderá ser feita por faixas de renda. A possibilidade foi sinalizada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O ministro da Fazenda se reuniu hoje com o presidente do Senado, Renan Calheiros. De acordo com Levy, a ideia é fazer com que os contribuintes que ganham […]

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Começam a valer novos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações

As novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, começam a valer. As empresas de telecomunicações devem disponibilizar um espaço em sua página na internet para que o consumidor possa acessar livremente dados como o contrato e o plano de serviço, […]

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Teori Zavascki manda abrir inquéritos no Supremo e retira o segredo da investigação

Ministro Teori Zavascki decidiu autorizar a abertura de inquérito para investigar 47 políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato. O ministro do STF mandou abrir inquéritos no Supremo e retirou o segredo de todos os procedimentos de investigação. Uma assessora do Supremo leu os nomes dos parlamentares […]

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