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Ministério Público obtém liminar contra a Laticínios Tirol

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital obteve liminar contra a empresa Laticínios Tirol Ltda, sediada no município de Treze Tílias (SC).  A decisão é da 16ª Vara Cível de Porto Alegre. Práticas abusivas de recebimento e distribuição de produto com vício de qualidade levaram o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva […]

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Lei dos Caminhoneiros entra em vigor

O decreto da presidente Dilma Rousseff foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17). O texto confirma que os veículos de transporte de carga que circularem vazios ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos. O alcance do benefício, no entanto, ainda precisa de novas regulamentações. Segundo o decreto, os órgãos […]

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Líder do MST nega violência em ocupação de fazenda em Tapes

O líder do Movimento Sem Terra, Hildo Pereira, conduziu a ocupação da Fazenda Guerra, na localidade de Camélia, nesta quinta-feira (16). Segundo a Brigada Militar, a tomada da propriedade teria ocorrido a tiros. A informação foi contestada por Hildo Pereira. De acordo com o líder, a ocupação aconteceu de forma pacífica. Conforme Hildo Pereira, o […]

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Pedágio de rodovias federais terá aumento extra

  A justificativa para os aumentos é a implantação da Lei dos Caminhoneiros, aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A lei altera a cobrança do pedágio para caminhões, provocando uma alteração nos contratos. Para compensar as concessionárias de rodovias, o governo deve autorizar alta do pedágio em 90 dias. O decreto da Agência […]

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Uma pessoa morre e outras 23 ficam feridas em acidente com ônibus no Rio

  De acordo com testemunhas, o motorista teria passado mal e perdido o controle do veículo, que bateu na laje de um imóvel e caiu sobre o veículo. O motorista ficou preso entre as ferragens e morreu. Outras 23 pessoas ficaram feridas. Os passageiros foram retirados do coletivo pelo Corpo de Bombeiros.   Conforme o subsecretário […]

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Medicamentos serão reajustados em até 7,7%

Os reajustes foram autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e publicados nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União. Os medicamentos foram divididos em três faixas com reajustes de 5% 6,35% e 7,7%. O reajuste é menor para os remédios considerados de baixa concorrência. Genéricos estão no grupo que receberá o maior […]

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Proposta de redução da maioridade penal é aprovada na CCJ

Por 42 votos a 17, a Comissão aprovou o parecer do deputado Marcos Rogério do (PDT-RO), favorável à PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal objetiva que jovens cometam crimes na certeza da impunidade.   A Câmara vai criar uma comissão […]

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Funcionários da CGTEE paralisam atividades em Candiota

Cerca de 180 funcionários dos setores de administração e manutenção da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) paralisaram as atividades nesta segunda-feira (30). O movimento é nacional e atinge as 16 empresas do grupo. Os servidores reivindicam a participação nos lucros e resultados e também uma solução para o sucateamento das máquinas. Segundo […]

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Jaguarão decreta situação de emergência devido à estiagem

A seca que atinge o município há dois meses vem causando impactos principalmente na zona rural. A precipitação de manhã desta segunda-feira (30) durou apenas uma hora.   Conforme o vice-prefeito Lisandro Lenz, os maiores transtornos estão na produção de soja. Em algumas propriedades as perdas ultrapassam os 50% da produção. A seca também prejudicou as […]

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Deputada apresenta projeto para prevenir violência a professores

O Projeto de Lei 146/2014 da deputada estadual Zilá Breitenbach, propõe medidas de prevenção à violência contra os professores do Rio Grande do Sul. Em entrevista na manhã desta sexta-feira (27), ela disse que espera apresentar o projeto em uma Audiência Pública na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.   O objetivo é discutir as propostas com a comunidade e […]

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