O contrato da companhia estadual de energia elétrica vence este ano. A CEEE-D precisa se adaptar às regras para a renovação de concessão. A regra impõe um período de cinco anos em que a empresa tem de alcançar determinados indicadores. Se as exigências não forem cumpridas por dois anos consecutivos, a companhia perde o direito […]
Leia mais1.495.850 irão receber os valores referentes ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física 2015. Também serão liberadas as restituições dos exercícios de 2008 a 2014 que foram colhidas na malha fina de 10.078 contribuintes. O valor total deste primeiro lote será de 2,4 bilhões de reais. Idosos, pessoas com doenças […]
Leia maisA presidente Dilma Rousseff defendeu o ajuste fiscal do governo na abertura do Congresso Nacional do PT, em Salvador. No discurso, Dilma afirmou que o governo teve a coragem de fazer o ajuste, que qualificou como uma das ações táticas, e disse que o PT deve saber fazer a leitura correta da conjuntura atual do […]
Leia maisA minuta do anteprojeto do estatuto amplia benefícios para juízes e as famílias e está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal. O esboço foi apresentado em dezembro pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski e integra a nova tentativa de revisar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. A Loman estabelece funcionamento dos tribunais e regras para […]
Leia maisO Tribunal de Contas do Estado irá passar um pente-fino nos gastos da Assembleia Legislativa. O monitoramento acontecerá especialmente nas despesas com o cartão combustível, diárias e efetividade dos servidores, incluindo os gastos referentes à indenização do uso de veículos, entre 2012 e 2014. A ampliação da inspeção do TCE atende a pedido do presidente […]
Leia maisO Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego, registrou a criação de 8.470 mil novos postos de trabalho no mês de abril, 0,55% a mais do que no mesmo período do ano passado. De acordo com o Ministério do Trabalho, a elevação do emprego se deve ao bom desempenho de […]
Leia maisPor unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (10), derrubar a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida. A decisão libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada (ou por seus familiares) publicadas em livros ou veiculadas em filmes, novelas e séries. Durante […]
Leia maisA Agência Nacional de Telecomunicações autorizou nesta quarta-feira o aumento de tarifas de 3,68 % para Oi, Telefonica e Sercomtel e de 4,54% para a CTBC Telecom. A cesta de tarifas inclui a assinatura mensal, minutos, habilitação, interurbanos e internacionais. O último reajuste, em agosto de 2014, foi de 1,5% em média. Os créditos dos […]
Leia maisA Divisão de Repressão da Receita Federal apreendeu o caminhão na madrugada desta quarta-feira, na BR-116. A carga é estimada em R$ 1.000.000 de reais e estava dividida em 300 caixas. Ao perceber a abordagem, o motorista do caminhão tentou tirar o veículo da Receita Federal da pista. O suspeito abandonou a carreta e fugiu […]
Leia maisO voto está sendo preparado pelo ministro relator, Augusto Nardes, o julgamento no TCU acontecerá na próxima quarta-feira, dia 17. As pedaladas consistiram em segurar repasses do Tesouro Nacional aos bancos oficiais como forma de melhorar artificialmente as contas públicas, em 2013 e em 2014. Conforme interpretação do relator, Nardes as manobras infringiram a Lei […]
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