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Declaração do IR ultrapassa os 90% na Zona Sul

O prazo para o envio da declaração termina às 23h59 desta quinta-feira (30). A estimativa de declarações no Rio Grande do Sul é de 1,95 milhão declarações – 93% dos contribuintes já fizeram a declaração na delegacia de Pelotas, que abrange 34 municípios da região. O total estimado é de 165 mil. No ano passado, o total da região […]

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Lava Jato: Nove executivos presos vão para a prisão domiciliar

A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os beneficiados, está o presidente da UTC, Ricardo Pessoa. O empresário é acusado pelo Ministério Público Federal de coordenar o cartel das empreiteiras contratadas pela Petrobras. A decisão do STF determinou o uso de tornozeleira eletrônica. Os presos deverão, também, cumprir recolhimento domiciliar integral, comparecer em juízo quinzenalmente para […]

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Caixa reduz teto de financiamento para imóveis usados

A Caixa Econômica Federal vai reduzir a cota de financiamento para imóveis usados e focar somente em moradias novas. Para operações com recursos da poupança, o limite vai passar de 80% para 50% no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e de 70% para 40% para imóveis no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), pelo Sistema de Amortização Constante (SAC) […]

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Ministério Público obtém liminar contra a Laticínios Tirol

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital obteve liminar contra a empresa Laticínios Tirol Ltda, sediada no município de Treze Tílias (SC).  A decisão é da 16ª Vara Cível de Porto Alegre. Práticas abusivas de recebimento e distribuição de produto com vício de qualidade levaram o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva […]

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Lei dos Caminhoneiros entra em vigor

O decreto da presidente Dilma Rousseff foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17). O texto confirma que os veículos de transporte de carga que circularem vazios ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos. O alcance do benefício, no entanto, ainda precisa de novas regulamentações. Segundo o decreto, os órgãos […]

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Líder do MST nega violência em ocupação de fazenda em Tapes

O líder do Movimento Sem Terra, Hildo Pereira, conduziu a ocupação da Fazenda Guerra, na localidade de Camélia, nesta quinta-feira (16). Segundo a Brigada Militar, a tomada da propriedade teria ocorrido a tiros. A informação foi contestada por Hildo Pereira. De acordo com o líder, a ocupação aconteceu de forma pacífica. Conforme Hildo Pereira, o […]

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Pedágio de rodovias federais terá aumento extra

  A justificativa para os aumentos é a implantação da Lei dos Caminhoneiros, aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A lei altera a cobrança do pedágio para caminhões, provocando uma alteração nos contratos. Para compensar as concessionárias de rodovias, o governo deve autorizar alta do pedágio em 90 dias. O decreto da Agência […]

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Uma pessoa morre e outras 23 ficam feridas em acidente com ônibus no Rio

  De acordo com testemunhas, o motorista teria passado mal e perdido o controle do veículo, que bateu na laje de um imóvel e caiu sobre o veículo. O motorista ficou preso entre as ferragens e morreu. Outras 23 pessoas ficaram feridas. Os passageiros foram retirados do coletivo pelo Corpo de Bombeiros.   Conforme o subsecretário […]

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Medicamentos serão reajustados em até 7,7%

Os reajustes foram autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e publicados nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União. Os medicamentos foram divididos em três faixas com reajustes de 5% 6,35% e 7,7%. O reajuste é menor para os remédios considerados de baixa concorrência. Genéricos estão no grupo que receberá o maior […]

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Proposta de redução da maioridade penal é aprovada na CCJ

Por 42 votos a 17, a Comissão aprovou o parecer do deputado Marcos Rogério do (PDT-RO), favorável à PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal objetiva que jovens cometam crimes na certeza da impunidade.   A Câmara vai criar uma comissão […]

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