Por: Aline Klug
Após voto de maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no domingo (6) que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, não poderão ser reeleitos para os postos.
O último a votar foi o presidente da Corte, Luiz Fux. Para justificar, o ministro citou o artigo 57 da Constituição Brasileira “A regra impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura. Nesse ponto, a norma constitucional é plana: não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional” declarou.
Anteriormente, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin também se manifestaram contrários à reeleição. No sábado, a ministra Rosa Weber também havia se posicionado contra a mudança nas regras.
Foram favoráveis: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. Os votos contrários: Luiz Fux, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello.
O placar foi diferente no caso de Alcolumbre, que teve reeleição negada por 6 votos a 5. Os números de Maia foram diferentes, 7 a 4, pois o ministro Nunes Marques apresentou entendimento contrário à reeleição somente no caso do presidente da Câmara dos Deputados.