A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, após mais de sete horas e meia de discussões, o projeto de lei que trata da majoração das alíquotas de ICMS no Rio Grande do Sul. A proposta foi aprovada após a aceitação de emenda apresentada pela bancada do PT, que prevê a majoração por apenas mais um ano, ao contrário do que o governo tinha proposto.
Na justificativa, a bancada alegou ter o “comprometimento” do governador Eduardo Leite de que haverá destinação de recursos para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. Mesmo assim, o placar foi apertado, com 28 votos favoráveis e 25 contrários.
A emenda do PT, aprovada por 29 votos a 25, reduziu a manutenção do ICMS majorado ao ano de 2021, enquanto o texto original previa a prorrogação até 2024, e também a alíquota básica do imposto a 17,5% em 2021 – o governo queria mantê-la em 18% no próximo ano.
Com o resultado, mesmo que o projeto esteja bem longe do original encaminhado pelo Executivo, o governo do Estado mantém 100% de aprovação de suas propostas no Legislativo.