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Recentemente, o governo revisou um acordo do Mercosul sobre a instalação de free shops no Brasil. A decisão, não agradou os países vizinhos.

A Instituição Normativa (IN), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, decreta que a partir de agora, os free shops terrestres no Brasil, estão autorizados a comercializar produtos de cesta básica, eletrodomésticos de grande porte, armas, maquinário agrícola, materiais de construção e pneus. Todos em regime livre de impostos

A nova medida deve beneficiar o Rio Grande do Sul, que atualmente possui lojas francas (free shops), instaladas nas cidades de Barra do Quaraí, Jaguarão e Uruguaiana. A estimativa é que esse modelo de comércio seja expandido, principalmente em Jaguarão na nossa região, onde já estão sendo construídos prédios para a instalação das lojas.

A decisão gerou reação entre os demais países do Mercosul, que reclamaram das desvantagens das lojas estrangeiras em relação às lojas brasileiras, que em alguns casos, ficam próximas.

Segundo a matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, as delegações da Argentina, Paraguai e Uruguai reclamaram que a nova IN do Brasil coloca em risco os comércios locais das cidades fronteiriças.

“Não creio que essa polêmica tenha surgido dos países do Mercosul – é mais provável que tenha sido erguida por grandes redes de varejo, preocupadas com a concorrência na venda de produtos de linha branca e eletroeletrônicos (a preços livres de impostos)”, avalia o deputado Frederico Antunes (PP).

O governo brasileiro diz que a Instrução Normativa retoma a regra criada em março de 2018, porque apenas o Uruguai até o momento ratificou internamente a resolução do bloco comercial.

 

Reportagem: Kauã Blank

Fonte: Folha de São Paulo

Foto: Reprodução/Divulgação/JC