O segundo Mutirão de Regularização de Imóveis da extinta Cohab RS em Pelotas, promovido pela Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Estado, está previsto para a primeira quinzena deste mês. A expectativa de atendimento nos cinco núcleos habitacionais existentes em Pelotas é de orientar mais de mil mutuários/famílias, visando promover o reconhecimento dos atuais moradores como proprietários, desde que comprovem a ocupação do imóvel quitado, há mais de cinco anos.
Com a reformulação da legislação da Cohab ocorrida em 2015, ampliaram-se os mecanismos relacionados à comprovação de posse dos imóveis, facilitando assim a emissão da escritura pública ao atual morador, diante de um mero ato administrativo.Atualmente, nos cinco núcleos da Cohab em Pelotas, mais de 5.300 imóveis já quitados aguardam o reconhecimento dos atuais proprietários para emissão de escritura pública e aproximadamente 380 imóveis aguardam concluir pagamentos de saldo devedor ou até mesmo, de comercialização.
Nos mutirões em Pelotas, o Departamento de Habitação da Secretaria dispõe de técnicos habilitados para os devidos esclarecimentos e encaminhamentos às pessoas que lá comparecerem. Também estarão presentes equipes da Defensoria Pública Estadual, da habitação da prefeitura e dos tabelionatos.
Segundo o secretário Gerson Burmann, é a oportunidade de inúmeras famílias reconhecerem suas cidadanias habitacionais, que há anos aguardam por ações concretas do Estado. Burmann ressalta ainda os esforços de trabalho de toda a equipe da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, em enfrentar e resolver os problemas.
O Mutirão acontecerá de acordo com o cronograma abaixo:
Empreendimento – Dia – Horário – Local
Cohab Lindoia – 9 de agosto – 9h às 17h – Escola Estadual Dr. Franklin Olivé Leite;
Cohab Tablada – 10 de agosto – 9h às 17h – Associação dos Moradores da Tablada;
Cohab Fragata – 11 de agosto – 9h às 17h – Associação dos Moradores do Fragata;
Cohab Pestano – 16 de agosto – 9h às 17h – Escola Francisco Caruccio;
Cohab Guabiroba – 17 e 18 de agosto – 9h às 17h – Escola Estadual Luis Carlos Correia da Silva.
Texto: Jean P. H. Maidana /Ascom Soph
Edição: Léa Aragón/Secom
