Eduardo Fiorin, diretor estadual de Obras, Saneamento e Habitação falou no Bom Dia RU sobre o mutirão em Pelotas:
O segundo Mutirão de Regularização de Imóveis da extinta Cohab RS em Pelotas, promovido pela Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Estado, está previsto para a primeira quinzena deste mês. A expectativa de atendimento nos cinco núcleos habitacionais existentes em Pelotas é de orientar mais de mil mutuários/famílias, visando promover o reconhecimento dos atuais moradores como proprietários, desde que comprovem a ocupação do imóvel quitado, há mais de cinco anos.
Com a reformulação da legislação da Cohab ocorrida em 2015, ampliaram-se os mecanismos relacionados à comprovação de posse dos imóveis, facilitando assim a emissão da escritura pública ao atual morador, diante de um mero ato administrativo.Atualmente, nos cinco núcleos da Cohab em Pelotas, mais de 5.300 imóveis já quitados aguardam o reconhecimento dos atuais proprietários para emissão de escritura pública e aproximadamente 380 imóveis aguardam concluir pagamentos de saldo devedor ou até mesmo, de comercialização.
Nos mutirões em Pelotas, o Departamento de Habitação da Secretaria dispõe de técnicos habilitados para os devidos esclarecimentos e encaminhamentos às pessoas que lá comparecerem. Também estarão presentes equipes da Defensoria Pública Estadual, da habitação da prefeitura e dos tabelionatos.
Segundo o secretário Gerson Burmann, é a oportunidade de inúmeras famílias reconhecerem suas cidadanias habitacionais, que há anos aguardam por ações concretas do Estado. Burmann ressalta ainda os esforços de trabalho de toda a equipe da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, em enfrentar e resolver os problemas.
Regularização
Todos os moradores destas localidades – que ainda não possuem as escrituras de seus imóveis – estão convocados a comparecer nos dias agendados. É necessário apresentar a documentação que comprove a moradia no local por mais de cinco anos, ou os contratos de compra e venda (também chamados de “gaveta”) para a devida regularização. Servidores do Município e do Estado irão atender os moradores de cada Cohab, com a presença de representantes do Registro de Imóveis e Tabelionatos, para que juntos possam encaminhar os documentos.
Os cartórios de registros do Município que participam do processo junto às secretarias informam que o custo total para a regularização (custas de cartório, taxa de avaliação e o registro do imóvel) fica em torno de R$ 550,00 e R$ 600,00.
O Mutirão seguirá na próxima semana de acordo com o cronograma abaixo:
Dia 16/08 Cohab Pestano, na Escola Francisco Caruccio;
Dias 17/08 e 18/08 Cohab Guabiroba, na Escola Estadual Luis Carlos Correia da Silva.
