“Todo o esforço das polícias e do governo ainda não é suficiente para melhorar as condições de segurança da população. Mas nós vamos continuar fazendo tudo o que estiver ao nosso alcance para combater o crime, sem descansar”. A declaração foi feita pelo governador José Ivo Sartori, no início da tarde desta terça-feira (23), durante coletiva de imprensa no Palácio Piratini.
Além de enfatizar as recentes ações do governo na área da Segurança Pública, Sartori falou sobre o início do funcionamento da Previdência Complementar dos servidores estaduais, que será lançada nesta quarta-feira (24); das negociações com a União sobre antigos débitos e da recente missão à Argentina.
Segurança
Na manhã desta terça-feira, Sartori participou da aula inaugural da Academia de Polícia Civil (Acadepol), que deu início ao treinamento de 224 novos agentes. Na semana passada, o governo autorizou a abertura de concurso para o ingresso de 106 novos servidores no Instituto-Geral de Perícias (IGP). Serão 35 vagas para perito criminal, 35 para médico-legista e 36 para técnico em perícias.
Na sexta-feira (19), o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou o edital de convocação de 530 policiais, aprovados no concurso da Brigada Militar. São 106 candidatos para o Corpo de Bombeiros e 424 para o policiamento ostensivo. O edital convoca ainda 106 suplentes, prevendo eventuais não comparecimentos. Também foi prorrogada, por mais dois anos, a validade dos concursos da Brigada Militar para soldado de 1ª Classe. As medidas integram a segunda fase do Plano Estadual de Segurança, lançada no dia 30 de junho.
O secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini, deu os números da Operação Avante: “Em 200 dias, foram presos 2.687 pessoas, uma média de 13 prisões por dia”. A ofensiva das polícias no combate ao roubo de carros e à venda ilegal de peças teve um novo capítulo nessa segunda-feira (22), com a desarticulação de mais uma quadrilha especializada neste tipo de crime.
“Enfim, não estamos de braços cruzados. Estamos arrumando a casa para fazer cada vez melhor”, afirmou Sartori.
Previdência Complementar
Sartori anunciou o lançamento do Plano de Previdência Complementar (Previc) nesta quarta-feira (24), às 15h, em ato no Palácio Piratini. “Amanhã vamos formalizar uma conquista que não é do nosso governo, mas do Estado do Rio Grande do Sul: o início do regime de previdência complementar”, definiu.
O governador lembrou os passos que possibilitaram a aprovação do plano, que seguiu o modelo federal. “Uma previdência sustentável é o começo de um novo futuro para o Rio Grande do Sul. Muitos governos tentaram e o nosso teve a capacidade de aprovar esta conquista”, comemorou Sartori.
O chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, afirmou que agora os novos servidores poderão planejar seus benefícios, optando pela previdência complementar. A Previc é a autarquia federal fiscalizadora das entidades fechadas de previdência complementar.
“Apostamos em um novo modelo de gestão. Foi difícil, mas conseguimos. É um trabalho de bastidores, mas que reflete a busca da prestação de serviços à população, com qualidade”, definiu Sartori.
Brasília
Um grupo de trabalho, com representantes do Estado e da União, foi criado para tratar do ressarcimento de investimentos feitos pelo Rio Grande do Sul em rodovias federais, há quase 30 anos, por meio de convênios de conservação entre o Daer e o extinto Dner, hoje Dnit.
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, afirmou que o esforço do governo do Estado é reabrir o processo sobre o ressarcimento pelas obras, entre os anos de 1987 e 1990. No final de 2002, foi assinado um termo de quitação com o Ministério dos Transportes, que repassou, na época, R$ 258,4 milhões. Algumas avaliações indicam, porém, que o Estado teria a receber cerca de R$ 2 bilhões.
Com problemas financeiros agravados pela crise na economia do país, o Estado projeta, para o final de 2016, um déficit de R$ 2,4 bilhões. A negociação, conduzida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), busca auxílio financeiro para superar as dificuldades de caixa e honrar os principais compromissos até dezembro, entre eles o 13º salário dos servidores.
“Contamos com a boa vontade do presidente Temer e do ministro Padilha para analisar tecnicamente esse assunto. O equilíbrio de curto prazo das contas públicas do Estado passa por um aporte federal. Precisamos de ajuda. Precisamos também aqui da nossa ‘olimpíada’ “, disse o governador.
Argentina
O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado brasileiro a ir à Argentina – nosso principal parceiro comercial no Mercosul – na gestão do atual presidente, Maurício Macri. A intenção da missão, realizada de 15 a 17 de agosto, foi abrir um novo ciclo comercial de integração econômica intrarregional e impulsionar novas parcerias binacionais para competir no mercado global.
“O Rio Grande do Sul não pode se fechar em seus próprios problemas. Precisamos divulgar, cada vez, mais o ambiente positivo para atrair novos investimentos para o Estado”, afirmou Sartori.
O resultado imediato da missão foi a criação de um grupo de trabalho para fortalecer a participação gaúcha no mercado mundial de alimentos, além de otimizar ações em prol da sanidade animal em áreas de fronteira. “A primeira reunião de trabalho entre os ministros da Agricultura do Brasil, Blairo Maggi, e da Argentina, Ricardo Buryaile, será na Expointer”, confirmou o governador.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco, disse que, até o final do ano, será realizado um seminário econômico-empresarial e de inovação produtiva entre Argentina e Rio Grande do Sul. A oportunidade servirá para dar seguimento ao ciclo de trabalho iniciado na missão. O intercâmbio entre universidades também saiu fortalecido, assim como das áreas cultural e turística.
“Nossa grande receita é a seguinte: persistência. Não tem milagre, não tem marketing. Só a persistência vai colocar o Rio Grande do Sul em um novo caminho”, concluiu.
Também participaram o secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo, e o secretário de Comunicação, Cleber Benvegnú.
Texto: Mirella Poyastro
Edição: Denise Camargo/Secom
