Recorrendo a recursos que ficaram disponíveis no Caixa Único após o fechamento do horário bancário, o governo do Estado conseguiu depositar, no final desta sexta-feira (29), mais R$ 330,00 para cada matrícula da folha do mês de julho dos servidores do Poder Executivo. Com o crédito de R$ 650,00 disponível desde o início da manhã na conta dos funcionários, a Secretaria da Fazenda pagou um total de R$ 980,00 líquidos. A expectativa da Fazenda é de quitar os salários até o próximo dia 19 de agosto.
Para depositar mais R$ 330,00 (faixas de R$ 160,00 e de R$ 170,00), que ingressarão na conta dos funcionários durante a noite (com data de crédito de 29 de julho), a Fazenda precisou de R$ 104 milhões. O Tesouro do Estado confirmou para a próxima terça-feira (2) o pagamento integral dos empregados das fundações regidos pela CLT.
Com uma queda na arrecadação de R$ 109 milhões nos últimos 30 dias, a crise nas finanças públicas se acentuou ainda mais por causa do avanço nas despesas e a pequena margem para saque nos depósitos judiciais. O rombo financeiro no fechamento de julho está calculado em R$ 764 milhões. A uma receita líquida ficou em R$ 2,14 bilhões, enquanto que o mês passado havia registrado R$ 2,25 bilhões.
Apenas nos repasses federais, o déficit foi de 46% na comparação com o período anterior. A queda do Fundo de Participação dos Estados foi de quase R$ 41 milhões e das compensações da Lei Kandir chegou a R$ 43 milhões. Outras fontes de arrecadação, como os recursos vinculados ao Fundeb e o próprio IPVA, também tiveram queda de um mês para o outro. O único item que teve desempenho positivo foi o ICMS, que saltou de R$ 1,40 bilhão em junho, para R$ 1,50 bilhão neste mês.
A folha completa do Poder Executivo fechou o mês em R$ 1,424 bilhão. Apenas para os servidores da administração direta o valor chegou a R$ 996 milhões. O restante se refere aos vencimentos das fundações e autarquias, assim como os compromissos do Tesouro com as consignações e os tributos sobre a folha.
Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Denise Camargo/Secom