As atividades da semana no Parlamento gaúcho começam na terça (13), após o feriado de Nossa Senhora Aparecida, com reuniões ordinárias das comissões e sessão plenária que poderá apreciar projeto de alteração do limite das requisições de pequeno valor (RPVs). Na quarta (14), comissões e plenário interrompem os trabalhos para possibilitar a ida dos parlamentares a Brasília, onde está prevista a votação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC 47/2012, que amplia a autonomia dos Legislativos estaduais. Caso aprovada, questões hoje privativas da União poderão passar à alçada das Assembleias Legislativas.
Confira a programação da semana:
SEGUNDA-FEIRA (12)
Feriado Nacional – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
TERÇA-FEIRA (13)
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Gabriel Souza (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, com 30 pareceres em Ordem do Dia.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), tem reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), tem reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
Reuniões da Mesa e de líderes
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB).
Exposições
A Galeria dos Municípios abriga, nesta semana, exposição de fotos sobre a cidade de Rio Pardo, que, no dia 7 de outubro, celebrou 206 anos. Localizada a 120 quilômetros de Porto Alegre, Rio Pardo possui 37,9 mil habitantes e tem como principais produtos da sua economia o arroz, a soja e o fumo. A abertura oficial da mostra ocorre às 9h.
Na Sala J.B. Scalco, do Solar dos Câmara, está em exposição, até 16 de outubro, a mostra fotográfica O Gaúcho, de Fábio Mariot. As imagens são de 2012 e retratam o gaúcho durante o trabalho nas estâncias da região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, principalmente no município de Alegrete. Fábio Mariot é fotógrafo profissional com formação em Jornalismo pela PUCRS e especialização em Fotografia Digital Avançada pela ESPM.
QUARTA-FEIRA (14)
Comissões e plenário cancelados
Por deliberação na reunião de líderes do dia 29 de setembro, não haverá reuniões das comissões parlamentares, nem sessão plenária. Parlamentares participam de missão oficial a Brasília, onde acompanham a votação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC 47/2012, que amplia a autonomia das Assembleias Legislativas.
QUINTA-FEIRA (15)
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar. Logo após, no mesmo local, reúne-se o grupo de trabalho criado para discutir a proibição da pesca do dourado e do surubim.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), tem reunião ordinária às 9h, no Plenarinho, no 3º andar, seguida de audiência pública proposta pelo deputado Gabriel Souza (PMDB) para tratar da lei de prevenção e proteção contra incêndio.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Alexandre Postal (PMDB).
SEXTA-FEIRA (16)
Comissões
A Comissão Especial dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza audiência pública às 18h30, na Câmara de Vereadores de Vacaria, a fim de realizar levantamento da Rede Lilás no município de Vacaria.
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.