O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) divulgou, nesta quinta-feira (18), as listas dos maiores devedores da Justiça do Trabalho gaúcha. A fonte dos dados é o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). No site do TRT-RS (www.trt4.jus.br), estão disponíveis as relações dos principais inadimplentes do Estado e das 65 cidades que possuem unidades da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. O levantamento considera o número de dívidas em nome de pessoas físicas e jurídicas, e não os valores.
Conforme o gestor regional da execução trabalhista no TRT-RS, juiz Ricardo Fioreze, são considerados devedores aqueles que não pagam ou não garantem o valor da dívida por meio da indicação de bens para penhora ou de depósitos judiciais. As empresas incluídas no BNDT não têm direito de participar de licitações e de receber financiamentos públicos ou incentivos fiscais. Como o banco de dados é de consulta pública, a pessoa física devedora pode ficar impossibilitada de negociar imóveis ou de obter crédito no mercado.
A relação dos maiores devedores do Estado é liderada pelo Hospital Dr. Lazarotto, que fechou as portas em 1995 e possui 598 dívidas trabalhistas. De acordo com Fioreze, a exemplo de outras empresas que integram as listas, a Justiça do Trabalho já fez todo o esforço possível para garantir o pagamento das pendências. Porém, a penhora de patrimônio da empresa e dos sócios não foi suficiente para cobrir todo o passivo.
A divulgação das listas dos devedores integra os preparativos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 22 a 26 deste mês. Durante o período, as unidades da Justiça do Trabalho realizarão audiências de processos em execução, na tentativa de conciliar as partes. A execução é a fase do processo que busca, forçadamente, o pagamento de uma sentença ou acordo não cumprido.