A assembleia da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) realizada na tarde desta quinta-feira (3/9/15), em Esteio, aprovou por unanimidade a paralisação estadual das prefeituras no dia 25 de setembro para marcar o protesto aos atrasos de repasses de verbas por parte do governo do Estado.
A mobilização, denominada “Movimento do bolo”, em alusão à pequena fatia que os municípios recebem na distribuição dos recursos tributários, não foi a única proposta que a Famurs colocou em debate. A assembleia também discutiu o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o governo pretende enviar à Assembleia Legislativa.
O prefeito Eduardo Leite, assim como os gestores da maior parte das principais cidades gaúchas, abriu seu voto em favor do aumento do tributo. Para ele, alguns fatores pesaram na decisão, como o momento de dificuldade financeira extrema pelo qual passa o Rio Grande do Sul e a solidariedade ao governo estadual em seu esforço para superar a crise.
Só o RS pode ajudar o RS
Eduardo considera ainda que comprovado não haver socorro externo ao Estado, referindo-se à negativa de ajuda da União, resta apenas o Rio Grande do Sul para socorrer o Rio Grande do Sul. “Eu aprovo o aumento da alíquota desde que observadas algumas condições: é preciso que haja um processo pleno de austeridade e rigor nas contas do Estado, redução de despesas e um plano estratégico para que esse esforço que a sociedade inteira fará sirva a propósitos concretos no enxugamento do déficit”, disse. “Pois de nada adianta submeter o cidadão já suficientemente onerado a mais essa dificuldade apenas para o estado ‘empurrar com a barriga’ o seu prejuízo.”
O prefeito de Pelotas, que acumula o cargo de presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), avalia também: “De que vale manter o imposto como está hoje e o RS inteiro pagar o preço pela não elevação do ICMS na falta ainda maior de serviços e de segurança, de pontualidade no pagamento dos vencimentos aos servidores, com o Estado mergulhando mais e mais em uma crise sem fim e de resultados negativos imprevisíveis”.
Redator: Ascom