Com número expressivo de deputados e representantes de entidades e instituições estaduais, foi lançada, na tarde desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar pela Suspensão do Pagamento da Dívida do Estado com a União. Proponente da iniciativa, o deputado Pedro Ruas (PSOL), que presidirá os trabalhos, lembrou que o Rio Grande do Sul devia à União R$ 10 bilhões, pagou R$ 22 bilhões e, a despeito disso, ainda deve R$ 47 bilhões. “É necessário judicializar a questão”, defendeu.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum (PMDB), parabenizou o deputado Ruas pela iniciativa e colocou a estrutura e o corpo técnico da Casa à disposição da frente parlamentar. Disse que o tema dizia respeito não apenas a um partido, mas a todos os partidos; e não só ao Legislativo, mas aos demais poderes e à sociedade.
Também os deputados Jorge Pozzobom (PSDB), Adão Villaverde (PT), Vilmar Zanchin (PMDB), Stela Farias (PT), Marcel van Hattem (PP) e Ronaldo Santini (PTB) defenderam a união de forças em busca da repactuação ou suspensão da dívida. Aos números citados por Ruas, Zanchin acrescentou que, em 1998, o conjunto dos estados devia R$ 217 bilhões, tendo pago R$ 205 bilhões, mas que devia ainda R$ 350 bilhões. Van Hattem sugeriu uma missão gaúcha a Brasília com “não menos do que 40 deputados”.
A ex-deputada Luciana Genro descreveu sua posição contrária aos termos do acordo já em 1995 e disse que o PSOL sempre apontou a necessidade de repactuação. Disse que é preciso unir o Rio Grande do Sul para exigir que o governo federal não bloqueie mais os recursos para o Estado e que este pague o que deve aos servidores.
Pronunciaram-se ainda no ato representantes da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado, OAB, da Ajuris, do Ministério Público e de sindicatos, entre outros. Estiveram presentes também os deputados Álvaro Boessio (PMDB), Missionário Volnei (PR), Jeferson Fernandes (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Edegar Pretto (PT), Regina Becker Fortunati (PDT) e Gabriel Souza (PMDB).
Marinella Peruzzo – MTE 8764 | Agência de Notícias – 16:33-17/08/2015 – Edição: Celso Bender – MTE 5771
Fonte: ALRS