Os 14 docentes eram contratados através do regime de dedicação exclusiva, que proíbe outra atividade remunerada, pública ou privada, salvo exceções.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, os professores da Universidade Federal de Santa Maria mantêm consultórios particulares e estariam lecionando aulas ou cursos em outras instituições de ensino sem a liberação da Universidade.
Os professores são do curso de Odontologia. Eles passaram por processo administrativo disciplinar. Segundo o reitor da UFSM, Paulo Burmann, o relatório já foi concluído e emitido ao MPF. Burmann acrescentou ainda que um dos profissionais foi exonerado do cargo no ano passado por “descumprimento de contrato de trabalho”.
Conforme Bruno Menezes, advogado de sete dos 14 denunciados à Justiça, as atividades “extracurriculares” exercidas pelos odontólogos era de conhecimento dos chefes.