Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão de reais por declarações homofóbicas
O ex-candidato à presidência da República pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na última sexta-feira (13).
O político terá que pagar R$ 1 milhão de reais em uma ação civil pública por danos morais movida pelo movimento de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros (LGBT).
As declarações homofóbicas foram dadas no dia 28 de setembro de 2014, durante um dos debates presidenciais.
Na ocasião, Fidelix comparou a homossexualidade à pedofilia e afirmou que homossexuais precisam de tratamento psicológico. O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que as declarações do então candidato ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e incidiram em discurso de ódio.
A sentença destaca ainda que muitos homossexuais sofrem agressões por causa de sua orientação sexual, algumas resultando em morte.
Segundo a sentença, o valor da multa será revertido para as ações de promoção de igualdade da população LGBT. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.