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Estudo aponta que a população carcerária do Rio Grande do Sul foi a que menos cresceu no Brasil entre 2005 e 2014.

Os dados são do estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil. Em Pelotas, no mesmo período, o número de presos aumentou 20% . Até maio deste ano, a população carcerária na cidade era de 1.013 homens e 46 mulheres. A capacidade do presídio é de 440 detentos. A capacidade do Presídio Regional de Pelotas […]

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CEEE poderá perder concessão

O contrato da companhia estadual de energia elétrica vence este ano. A CEEE-D precisa se adaptar às regras para a renovação de concessão. A regra impõe um período de cinco anos em que a empresa tem de alcançar determinados indicadores. Se as exigências não forem cumpridas por dois anos consecutivos, a companhia perde o direito […]

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Um milhão e meio de contribuintes recebem restituição do Imposto de Renda nesta segunda-feira

1.495.850 irão receber os valores referentes ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física 2015. Também serão liberadas as restituições dos exercícios de 2008 a 2014 que foram colhidas na malha fina de 10.078 contribuintes. O valor total deste primeiro lote será de 2,4 bilhões de reais. Idosos, pessoas com doenças […]

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Nova lei orgânica prevê privilégios que aumentam salários e elevam custos do Judiciário

A minuta do anteprojeto do estatuto amplia benefícios para juízes e as famílias e está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal. O esboço foi apresentado em dezembro pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski e integra a nova tentativa de revisar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. A Loman estabelece funcionamento dos tribunais e regras para […]

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TCE fará varredura em despesas da Assembleia

O Tribunal de Contas do Estado irá passar um pente-fino nos gastos da Assembleia Legislativa. O monitoramento acontecerá especialmente nas despesas com o cartão combustível, diárias e efetividade dos servidores, incluindo os gastos referentes à indenização do uso de veículos, entre 2012 e 2014. A ampliação da inspeção do TCE atende a pedido do presidente […]

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STF libera publicação de biografias não autorizadas

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (10), derrubar a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida. A decisão libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada (ou por seus familiares) publicadas em livros ou veiculadas em filmes, novelas e séries. Durante […]

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