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Receita Estadual irregularidades em circulação de mercadorias no Rio Grande do Sul

A Operação Parada Obrigatória foi realizada na manhã desta terça-feira (17) para combater sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações (ICMS). Foram abordados 782 veículos em Porto Alegre, Canoas, Campo Bom, Farroupilha, Passo Fundo e Santa Cruz. Auditores e técnicos realizaram a leitura de 1.351 Danfes, documento que fornece informações da nota fiscal eletrônicos, além […]

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Reunião na sexta-feira definirá futuro dos atendimentos na Santa Casa de Rio Grande

A 3ª Coordenadoria Regional de Saúde vai se reunir com secretários e coordenadorias da região para debater o futuro dos atendimentos de especialidades médicas na Santa Casa de Rio Grande. No mês passado, a instituição cancelou atendimento em quatro áreas. A dívida atual chegaria a R$ 7,8 milhões de reais. Para a direção do hospital, os problemas financeiros […]

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Prefeitura de Alegrete decreta situação de emergência e calamidade pública devido às condições do presídio estadual

O decreto municipal foi assinado pelo prefeito Erasmo Guterres Silva. Judiciário, Ministério Público, Brigada Militar, Susepe, Secretaria Estadual de Segurança, Executivo e Legislativo Municipal, além da sociedade civil e imprensa, explicitaram a superlotação do presídio e o pequeno efetivo de agentes penitenciários. O presídio de Alegrete tem capacidade para 82 detentos e, atualmente, abriga 198. […]

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Ministério Público desarticula esquema de cartel em coleta de lixo e prende empresários no RS

A Operação Conexion foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17) em uma ação conjunta do Ministério Público de Contas e Brigada Militar. Pelo menos 25 empresas integravam o grupo criminoso. O esquema criminoso consistia em fraudar licitações dividindo o mercado de atuação e eliminando o caráter competitivo. O grupo de empresários chegou a formar a […]

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– Mais duas entidades entram na Justiça para evitar parcelamento de salários

O Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos da Saúde, o Sindissama, e o Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Sinapers – também ingressaram na Justiça para evitar o parcelamento dos vencimentos por parte do Estado. Já são oito entidades com ações judiciais semelhantes. Somente os Servidores da Segurança Pública e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) conseguiram liminar favorável. […]

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Piratini prepara resposta ao Tribunal de Justiça sobre parcelamento de salários

Uma reunião entre o governador José Ivo Sartori e o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, ocorre desde às 8h desta segunda-feira (16), no Palácio Piratini, para definir a resposta que será encaminhada ao desembargador João Barcelos de Souza Júnior, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Na sexta-feira (13), o […]

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Justiça dá 72 horas para Estado informar se pretende parcelar salários

O pedido foi feito pelo desembargador que aprecia pedido de liminar da Assossiação de Delegados para evitar parcelamento de salários. O prazo de 72 horas para a decisão foi estipulado pelo Desembargador João Barcelos de Souza Júnior, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho, que está apreciando o pedido de liminar da Associação dos […]

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Juiz diz que não vai aceitar presos do Central em Venâncio Aires

Com a interdição do Presídio Central de Porto Alegre, o governo do Estado planejava realocar os presos provisórios na cidade No entanto, o juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Venâncio Aires, João Francisco Goulart Borges, garantiu que não vai autorizar a transferência de apenados da Região Metropolitana, especialmente do Presídio Central, para o […]

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