O governador Eduardo Leite assinou um decreto que proíbe a realização de corridas de cachorros galgos no Rio Grande do Sul. Além da medida, o Palácio Piratini enviou um projeto semelhante à Assembleia Legislativa, para conferir maior segurança jurídica à decisão.
O texto prevê punição em caso de descumprimento da ordem. As sanções possíveis são advertência, multa, apreensão dos animais ou de objetos, embargo de obra ou atividade, demolição de obra e suspensão parcial ou total de atividades.
O decreto também proíbe extermínio, maus-tratos, mutilação e manutenção de animais domésticos de estimação em cativeiros.
A prática foi denunciada em uma reportagem da RBS TV. A equipe flagrou cães em situação de maus-tratos e abandono em canchas de cidades da Região da Fronteira.
No ato em que assinou o decreto, Leite destacou a rápida resposta do poder público após a repercussão do caso.
“Meu cumprimento a todos que se envolvem e se envolveram ao longo deste processo, para que a gente pudesse, rapidamente, dar uma resposta ao tema, que gerou intensa repercussão na sociedade”, afirmou.
Autoridades e ativistas da causa animal participaram da cerimônia.
A coordenadora do grupo Galgo Livre Brasil classificou as corridas como uma “crueldade bizarra”. Juscelita Noetzold afirmou que o próximo passo é a proibição das competições nacionalmente.
“Nós estamos, através deste marco histórico, estabelecendo o fim dessas corridas no nosso país. Continuaremos lutando para que a aprovação da lei federal se faça”, destacou.
Atuante em ações de proteção aos animais, a secretária de Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, saudou a iniciativa e pediu que o governo também analise a questão dos cavalos utilizados em carroças.