A Guarda Municipal (GM) e o setor de fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) reuniram-se nesta terça-feira (12/1/16) para organizar o trabalho integrado entre as duas equipes no processo de fiscalização dos ambulantes do Calçadão de Pelotas, que visa à coibição do comércio ilegal de mercadorias. A ideia da parceria é intensificar a ação de fiscalização a partir de fevereiro.
O encontro, realizado no auditório do Centro Administrativo Professor Araújo (Capa), possibilitou que os Guardas Martins e Medeiros explicassem os principais procedimentos de segurança, respondessem dúvidas dos fiscais e delimitassem a operacionalidade do processo de notificação e apreensão de produtos.
“A intenção é sincronizar o trabalho da Guarda com os fiscais para que eles saibam se posicionar corretamente nas situações de perigo. Nossa prioridade é trabalhar dentro da legalidade, informando a população e garantindo a segurança de todos”, afirmou o GM Martins.
A reunião se dividiu em duas etapas: a teórica, que abordou questões como deslocamento, comunicação e legislação; e a dinâmica de grupo, que promoveu uma simulação da ação de fiscalização. O momento serviu como treinamento e evidenciou as dificuldades e as problemáticas que o processo ocasiona.
A GM ressaltou que, em momentos de conflitos e de contravenção à lei durante a abordagem, são os Guardas que assumem a ocorrência, podendo, inclusive, conduzir os agentes fiscalizadores e os ambulantes envolvidos à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para que a autoridade policial realize os procedimentos cabíveis.
“Esse entrosamento com a Guarda é muito importante para planejar as ações de forma mais segura e efetiva, trabalhando sempre a partir da lei e da informação”, salientou o fiscal Carlos Alberto Pereira.
Vinte e três agentes fiscalizadores formam a equipe do setor, que realizam o trabalho de fiscalização de segunda a sábado em três etapas: a de informação, que solicita a retirada dos produtos; a de notificação, que identifica o ambulante e o notifica; e a de apreensão de materiais, que ocorre em situações de reincidência.
Os GMs Martins e Medeiros são formados em pedagogia e segurança pública, respectivamente.