Receita Estadual irregularidades em circulação de mercadorias no Rio Grande do Sul
A Operação Parada Obrigatória foi realizada na manhã desta terça-feira (17) para combater sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações (ICMS).
Foram abordados 782 veículos em Porto Alegre, Canoas, Campo Bom, Farroupilha, Passo Fundo e Santa Cruz. Auditores e técnicos realizaram a leitura de 1.351 Danfes, documento que fornece informações da nota fiscal eletrônicos, além da emissão de 35 termos de infração no trânsito de mercadorias.
Entre as irregularidades identificadas estão o uso de notas fiscais já canceladas, notas utilizadas mais de uma vez e outras não autorizadas, além de descrição da quantidade de mercadorias diferente da declarada.
Se comprovada a sonegação, a multa pode chegar a 120% do ICMS. Os envolvidos ainda podem contestar.