O governador José Ivo Sartori assinou nesta quinta-feira (21) o chamado Acordo de Resultados 2015, que estabelece metas e ações que deverão ser executadas até o final do ano por todas as secretarias e órgãos vinculados ao Piratini. A coordenação e as cobranças ficarão sob responsabilidade do secretário-geral, Carlos Búrigo. Com déficit estimado em R$ 5,4 bilhões, o Piratini dispõe de R$ 700 milhões de reais para a execução do plano. Destes, R$ 200 milhões foram arrecadados a partir de convênios e os outros R$ 500 milhões de reais estão disponíveis através de financiamentos feitos pelo governo. Os principais compromissos do Executivo foram divididos em quatro eixos: econômico, social, infraestrutura e ambiente e governança. Cada uma das 20 secretarias terá, em média, cinco metas que terão de ser cumpridas até dezembro.

 

 

Veja as principais metas por secretaria:

Secretaria-Geral de governo
– Desempenho na execução de projetos prioritários ao governo e de convênios com a União;
– Elaboração e gestão de acordos de resultado;

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo
– Fortalecimento das Cadeias produtivas
– Irrigando a agricultura familiar
– Erradicação da pobreza no meio rural

Secretaria da Cultura
– Implementação de pontos de cultura
– Teatro da OSPA
– Execução do fundo de apoio a Cultura

Secretaria da Saúde
– Qualificação da atenção básica
– Oferecer leitos do SUS em hospitais públicos e filantrópicos
– Reduzir a mortalidade infantil

Secretaria da Justiça e Direitos Humanos
– Políticas para a Juventude
– Atenção ao policiamento comunitário
– Política de paz e prevenção às drogas
– Política para as mulheres

Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– Políticas de biodiversidade
–  Zoneamento Ecológico-Econômico

Secretaria do Trabalho
– Programa de hospedagens
– Restaurantes populares
– Capacitação da assistência social

Secretaria dos Transportes
– Acessos municipais
– Novos projetos para ERS-118 e ERS-509
– Aeroporto de Santo Ângelo

Secretaria de Segurança
– Dar andamento a projetos das penitenciárias estaduais, cadeias públicas e delegacias regionais
– Reduzir a criminalidade
– Reduzir “estoque” de perícias em análise

Secretaria da Educação
Construção, reformas e ampliação de  escolas.

Casa Civil
Aprimoramento do programa RS Mais Igual.

Secretaria da Fazenda
Programa de Qualidade do Gasto.
Modernização da Receita.
Qualificar a rede de comunicação entre estruturas regionais da Sefaz e da PGE.

Secretaria do Planejamento
Escritório de PPPs – marco regulatório e metodologia para concessões e PPPs.

Secretaria de Turismo
Reestruturação do Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete).

Secretaria de Obras
Sistema de Gestão de Obras – programa para o gerenciamento eletrônico das obras do Estado.

Secretaria da Modernização Administrativa
Gestão de ativos imobiliários e mobiliários.
Modernização de compras governamentais.
Recadastramento do funcionalismo.

Secretaria da Agricultura
Otimização da pesquisa agropecuária
Reestruturação do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária.

Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
Apoio à estruturação de polos, parques tecnológicos e incubadoras