Déficit de médicos nas Unidades Básicas caiu de 21 para 12 e a expectativa é de reduzir ainda mais nos próximos dias
A Prefeitura de Pelotas está conseguindo reduzir a falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). No início do ano o déficit era de 21 médicos, agora existem 12 vagas abertas e a expectativa é de zerar a falta de profissionais até março. A adoção de um novo padrão de remuneração e de bolsas para residentes são apontadas como os fatores que têm atraído o interesse dos médicos em trabalhar para o Município.
“Não medimos esforços em elaborar e defender a aprovação de projetos que ajudassem a despertar o interesse dos médicos em atuar na rede municipal e agora estamos começando a colher os resultados”, afirma a prefeita Paula Mascarenhas.
O problema, que agora está prestes a ser resolvido, teve início em 2019 quando o Governo Federal alterou as regras do programa Mais Médicos barrando a participação de municípios de médio porte. A partir disso, a quantidade de profissionais ocupados nas UBSs de Pelotas caiu de 43 para 27 e, posteriormente, para 24.
No mesmo ano, o Ministério da Saúde lançou o programa Médicos pelo Brasil, iniciativa também voltada à ampliação da oferta de serviços médicos na rede pública, através do qual foram aprovadas sete vagas para Pelotas, mas apenas quatro foram ocupadas.
Prefeitura criou bolsas para residentes e aumentou valor da hora trabalhada
Como alternativa para tentar diminuir a defasagem de médicos, a prefeita Paula sancionou, em novembro de 2019, a Lei nº 6.754, que instituiu bolsas de auxílio-formação para os médicos residentes integrantes do Programa de Residência de Medicina da Família e Comunidade (PRMFC) e seus orientadores.
A lei tornou a participação no programa atrativa aos jovens médicos, ao mesmo tempo em que se garantiu a formação voltada à Atenção Primária e a Saúde da Família, com a oferta de campo de prática e aproximação dos residentes com a rede pública de saúde.
Como a medida não foi suficiente para solucionar o déficit de profissionais, a Prefeitura de Pelotas apresentou à Câmara de Vereadores uma proposta de reconfiguração dos valores pagos pela hora trabalhada dos médicos. O projeto, aprovado em dezembro de 2022, prevê pagamento diferenciado para profissionais com especialização ou que atuem em UBSs da Zona Rural.
A partir disso a hora trabalhada passou a ter valores diferenciados para cada área, com prioridade para medicina de família, saúde mental e atendimento na zona rural e, hoje, varia de R$ 80,00 até R$110,00.
Quadro de médicos perto de estar completo
As duas medidas começam, agora, a ter impacto sobre a redução da falta de médicos nas unidades básicas. Nove residentes do PRMFC, que finalizam o curso em fevereiro deste ano, já sinalizaram pretender continuar na rede municipal. “São profissionais qualificados para atender na Atenção Primária, então estamos otimistas com o futuro”, afirma a diretora de Atenção Primária da Secretaria de Saúde, Luciana Soares.
A partir da sinalização dos residentes e do interesse demonstrado por outros médicos, a partir dos novos padrões de remuneração, a diretora estima solucionar a falta de médicos em breve.
“É importante ressaltar que esses profissionais estão em falta, principalmente, nas UBSs que possuem mais de uma equipe, ou seja, as unidades não estão totalmente descobertas, com exceção daquelas que possuem médicos em férias e naquelas nas quais a carga horária dos profissionais é menor”, pondera.
Por Marina Amaral
Foto: arquivo/Ascom