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Com previsão de votação na próxima terça-feira (15), o projeto que prevê a manutenção da majoração das aliquotas de ICMS no Rio Grande do Sul será discutido nesta quinta-feira por deputados e prefeitos. Apesar de ter maioria na Assembleia Legislativa, o projeto ainda sofre resistências por parte de deputados da base aliada. 

A expectativa é de que até o final da manhã a Famurs divulgue pesquisa realizada com os prefeitos gaúchos sobre o projeto. A tendência é de que a posição seja favorável ao texto. O projeto também será discutido com os prefeitos eleitos e reeleitos durante o evento promovido pelo governo do Estado chamado de ‘Encontro RS Cidades’.  Após a abertura, que terá a presença do governador Eduardo Leite (PSDB), o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, falará sobre a reforma tributária.

A partir das 14h30min, na Assembleia, estará prevista a realizada de uma audiência pública virtual para discutir detalhes do projeto na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. O debate discutirá os impactos da majoração de ICMS na economia, por isso, estarão presentes representantes de entidades como Fiergs, Federasul, Associação Gaúcha para o Varejo, Instituto de Estudos Empresariais, entre outras. Além disso, Marco Aurelio Cardoso confirmou presente. 

Diversos setores da economia já estão combalidos com a pandemia de Covid-19. E vão ser duplamente penalizados com esta proposta do governo”, ressalta Fábio Ostermann (Novo), que solicitou o encontro. Ele ressaltou que o ICMS no Rio Grande do Sul, mais alto da região sul do Brasil, e que foi aumentado temporariamente durante o governo de José Ivo Sartori (MDB). Se o projeto não for aprovado, as alíquotas vão voltar patamar padrão no dia 1° de janeiro de 2021.