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Várias frentes de controle e prevenção à pandemia do coronavírus demandaram investimentos do Município. Entre eles, a compra de equipamento de proteção para os profissionais de saúde e a estruturação da rede específica para atendimento de casos de Síndrome Gripais e Covid.

Ao completar cinco meses de ações de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus, a Prefeitura de Pelotas ultrapassou R$ 20 milhões em investimentos para conter a progressão da doença na cidade. O dinheiro, proveniente de fundos municipais, estaduais, nacionais e, até mesmo, de emendas parlamentares, foi investido em várias ações que fazem parte da Estratégia Municipal de Enfrentamento à Covid-19.

De acordo com o balanço feito pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do total de mais de R$ 26,3 milhões disponibilizados até agora, mais de R$ 22,6 milhões estão empenhados, ou seja, comprometidos como pagamento de fornecedores ou já utilizados para a execução das ações de prevenção e controle à doença. Desse total investido, conforme o relatório da SMS, mais de R$ 16,8 milhões são resultado da utilização de dinheiro dos Fundos Municipais – reservas de recursos dos cofres públicos para emergências financeiras -, Fundo para a Sustentabilidade do Espaço Municipal (Fusem), Fundo para a Proteção e Recuperação Ambiental (FMAM), e Fundo da Câmara de Vereadores. Também estão incluídos, nesta conta, os Fundos Estadual e Nacional da Saúde.

De acordo com a prefeita Paula Mascarenhas, desde os primeiros casos de coronavírus registrados na cidade o governo adotou o princípio da precaução. Por isso, investir no fortalecimento da rede de saúde para atendimento aos doentes é uma prioridade.

Esses recursos, oriundos de várias fontes, não apenas do governo federal, mas também de fundos municipais que se solidarizaram com a causa, representam melhorias no nosso sistema de saúde, em equipamentos, em espaços físicos. Nossa perspectiva sempre foi proteger as pessoas e combater o coronavírus“, frisa a prefeita. 

Destinação

Segundo a secretária de Saúde, Roberta Paganini, o recurso dos fundos foi destinado para a compra de material de higiene, Equipamento de Proteção Individual (EPI), montagem do hospital de campanha, estruturação do Centro Covid, ações na rede de Atenção Primária, locação de leitos, compra de respiradores e pagamento de salários.

Utilizamos os recursos com muita responsabilidade e de forma assertiva, pois, em nenhum momento, faltaram EPIs. Preparamos a rede com equipamentos e insumos que nos permitiram realizar ampliação com todos os protocolos de segurança recomendados, sem deixar de atender às demandas da Atenção Primária de forma integral, assim como as de urgência e emergência“, avalia Paganini.

Emendas parlamentares 

Por meio de emendas parlamentares estaduais e federais – um total de mais de R$ 4,.8 milhões, o Município investiu em melhorias na estrutura física dos hospitais integrantes da rede de atendimento Covid. Esses recursos também serviram para a aquisição de EPIs destinados a outras unidades de saúde – como forma de garantir o cumprimento do protocolo do Ministério da Saúde para prevenção da doença entre os profissionais da linha de frente. Das emendas parlamentares, mais de R$ 3,6 milhões já estão empenhados.

Auxílio Emergencial

O Município, por meio da SMS, recebeu mais de R$ 4,6 do Auxílio Emergencial aos hospitais filantrópicos. Esse valor – parte da soma de investimentos do Município – foi repassado pelo Ministério da Saúde para ser aplicado conforme o plano de trabalho elaborado pelos hospitais e aprovado pela Secretaria. Estes recursos foram distribuídos da seguinte forma:

  • Santa Casa – R$ 1.665.079,42 
  • HU – R$ 1.247.528,40
  • Beneficência Portuguesa – R$ 900.405,25 
  • Hospital Espírita: R$ 868.041,66

Todos os investimentos feitos pelo Município para o enfrentamento da Covid-19 podem ser conferidos no portal da Prefeitura de Pelotas no endereço: 

http://transparencia.pelotas.com.br/informacoespublicas/execucao/aquisicoes/