Um grupo de deputados vai se reunir com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no próximo dia 15, para discutir alternativas para a situação do Rio Grande do Sul. O estado, que ontem deixou de pagar a parcela de agosto dívida com a União, hoje (1°) voltou a ter suas contas bloqueadas pelo Tesouro Nacional.
Também nesta terça-feira, Levy participou de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para discutir a questão do endividamento dos estados, com destaque para o caso das contas gaúchas. Ao fim do encontro, ficou acertado que parlamentares da comissão preparariam uma proposta, a ser discutida com Levy e técnicos do Tesouro e da Receita Federal, em reunião.
De acordo com o deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), a intenção dos deputados é discutir repasses para aliviar a situação do estado. “O que nós vamos buscar é pressionar para que tenhamos alguns repasses, algumas compensações, com relação à Lei Kandir, aos créditos previdenciários e às estradas. Nós assumimos a manutenção de algumas estradas federais, e isso não nos foi repassado. São alternativas com valores limitados e uma capacidade limitada de resolver nossos problemas. O problema é a estrutura da dívida da União, os índices de correção da dívida”, disse o deputado.
Segundo proposta aprovada pelo Senado, os contratos com mudança de indexador da dívida dos estados, o que aliviaria o caixa das unidades da Federação, só serão celebrados a partir de 2016. Uma outra ação adotada pelo governo do Rio Grande do Sul foi ingressar com ação cautelar no Supremo Tribunal Federal para buscar a nulidade da cláusula do contrato com a União, que determina bloqueio das contas, no caso de atraso do pagamento da parcela.
Pressionado por deputados da bancada gaúcha, Levy disse, várias vezes, que o contrato com o governo do Rio Grande do Sul é regido por lei. “É um contrato público, regido por uma lei. Os agentes públicos devem seguir essa lei. É o que o Tesouro Nacional, o que a União está fazendo. Essa impessoalidade tem que ser a marca da gestão pública”, disse o ministro.
Entre possíveis alternativas para o Rio Grande do Sul, o ministro citou a discussão de uma possível tributação sobre exportações. “Quem sabe seja um caminho a ser explorado. Com diálogo a gente consegue construir soluções para o nosso país. O diálogo ocorrerá se tiver acordo nesse reunião [com os parlamentares]”, declarou.
Joaquim Levy comentou, ainda, a situação nacional. Ele atribuiu a queda do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) mais a incertezas com relação à economia e à política do que a questões como o ajuste fiscal. “O PIB mede tudo que a gente faz ao longo do período. Quando não sabem como enfrentar desafios, as pessoas se retraem, deixam de tomar decisões. As decisões são postergadas”, afirmou. O ministro disse ainda que o governo tem assumido suas responsabilidades. “Por exemplo, na questão de diversos vetos [a aumentos de despesas] que não eram compatíveis com o quadro fiscal que nós temos”.
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
Edição: Maria Claudia